Política de Cookies

1. Introdução

A presente Política de Cookies explica como o website xaranoamelis.com utiliza cookies e tecnologias semelhantes, quais as suas finalidades e de que forma os utilizadores podem gerir as respetivas preferências.

A utilização destas tecnologias deve respeitar a legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004, na sua redação em vigor, quando aplicáveis.

2. O Que São Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Podem permitir, por exemplo, manter uma sessão ativa, conservar determinadas preferências ou apoiar o funcionamento do carrinho de compras.

Existem também tecnologias semelhantes que permitem armazenar ou aceder a informações no dispositivo do utilizador. A sua utilização está sujeita às regras legais aplicáveis.

3. Tipos de Cookies e Finalidades

Consoante as funcionalidades utilizadas no website, os cookies podem ser classificados nas seguintes categorias:

a) Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo utilizador ou assegurar o funcionamento essencial do website, como a gestão da sessão, o carrinho de compras e determinadas etapas da finalização da encomenda.

Quando estejam reunidas as condições previstas na legislação aplicável, estes cookies podem ser utilizados sem consentimento prévio.

b) Cookies de preferências

Estes cookies permitem memorizar escolhas do utilizador, como determinadas definições de navegação ou preferências da interface. Quando não sejam estritamente necessários, só serão utilizados após a obtenção do consentimento exigido por lei.

c) Cookies de análise e estatística

Estes cookies podem ajudar a compreender como os visitantes utilizam o website, por exemplo, através da análise das páginas consultadas e dos padrões de navegação. Quando sujeitos a consentimento, só serão ativados após a respetiva autorização.

d) Cookies de publicidade e marketing

Estes cookies podem ser utilizados para avaliar campanhas publicitárias, medir interações com anúncios ou apresentar publicidade relevante. Quando exigido por lei, dependem de consentimento prévio.

As categorias efetivamente utilizadas, os nomes dos cookies, as respetivas finalidades e os prazos de conservação devem corresponder à configuração real do website.

4. Cookies Próprios e de Terceiros

Os cookies próprios são definidos pelo website visitado. Os cookies de terceiros são definidos por serviços externos integrados no website, quando existam.

Determinadas funcionalidades de análise, publicidade ou outros serviços externos podem envolver a recolha ou o tratamento de informações por terceiros.

A identidade dos prestadores, as finalidades do tratamento, os dados envolvidos e as eventuais transferências internacionais devem ser apresentados na medida exigida pela legislação aplicável e de acordo com os serviços efetivamente utilizados no website.

5. Duração dos Cookies

Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua duração:

  • Cookies de sessão: são normalmente eliminados quando o utilizador termina a sessão de navegação ou fecha o navegador, conforme a respetiva configuração.

  • Cookies persistentes: permanecem no dispositivo durante um período definido ou até serem eliminados pelo utilizador.

A duração depende das características e configurações de cada cookie. Os prazos aplicáveis devem corresponder aos períodos efetivamente configurados.

6. Consentimento e Gestão das Preferências

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando estejam reunidas as condições legais para essa dispensa.

Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento não devem ser instalados nem ativados antes de o utilizador dar uma autorização válida.

Quando o consentimento seja necessário, o utilizador deve poder escolher de forma livre, específica, informada e inequívoca as categorias de cookies que aceita. As opções para aceitar ou rejeitar cookies não essenciais devem ser apresentadas de forma clara e acessível.

O utilizador deve poder alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, de forma tão simples quanto a sua concessão, através das opções de gestão de cookies disponibilizadas no website.

A recusa de cookies não essenciais não deve impedir o acesso às funcionalidades básicas do website que não dependam desses cookies.

7. Como Gerir ou Eliminar Cookies no Navegador

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. As opções disponíveis variam consoante o navegador e a versão utilizada.

Normalmente, estas definições encontram-se nas secções relativas à privacidade, segurança ou dados de navegação. Para obter instruções específicas, consulte a documentação oficial do navegador utilizado.

O bloqueio ou a eliminação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do website, incluindo a conservação de preferências ou o funcionamento de certas etapas da compra.

As definições do navegador não substituem o mecanismo de consentimento do website quando este seja legalmente exigido.

8. Proteção de Dados e Direitos dos Utilizadores

Quando a utilização de cookies envolve o tratamento de dados pessoais, esse tratamento deve respeitar os princípios e as condições previstos na legislação aplicável.

Consoante as circunstâncias e os requisitos legais, os utilizadores podem exercer direitos como o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição e a portabilidade dos dados.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer os seus direitos ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem contactar-nos através do endereço contact@xaranoamelis.com.

Os utilizadores podem também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando aplicável.

Para informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível no website.

9. Alterações à Política de Cookies

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, técnicas ou funcionais, incluindo alterações nos cookies e nos serviços utilizados pelo website.

A versão atualizada será publicada nesta página. Quando necessário, serão tomadas as medidas adequadas para obter ou renovar o consentimento dos utilizadores.

10. Contactos

Para questões relacionadas com esta política ou com a utilização de cookies, pode contactar-nos através dos seguintes canais: