Aviso legal

1. Identificação e Contactos

O website https://xaranoamelis.com é utilizado para apresentar e comercializar mobiliário e artigos para o lar.

Para questões relacionadas com o website, os seus conteúdos ou as compras realizadas, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website, sem prejuízo das condições de compra, da Política de Privacidade, da Política de Cookies e das restantes políticas disponibilizadas no website.

O acesso e a utilização do website devem respeitar a legislação aplicável e os direitos do titular do website, dos consumidores e de terceiros.

3. Utilização do Website

O website disponibiliza informações sobre mobiliário e artigos para o lar, incluindo, conforme aplicável, descrições, imagens, características, preços e disponibilidade dos produtos.

Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de:

  • Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;

  • Introduzir código malicioso ou tentar comprometer a segurança e o funcionamento do website;

  • Aceder sem autorização a sistemas, dados ou áreas restritas;

  • Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou prejudicial;

  • Reproduzir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização ou fundamento legal;

  • Violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

A utilização do website não confere aos utilizadores direitos de propriedade sobre os conteúdos ou elementos nele disponibilizados.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, fotografias, imagens, ilustrações, elementos gráficos, logótipos, marcas, estrutura e outros conteúdos apresentados no website podem estar protegidos por direitos de autor, direitos de propriedade industrial ou outros direitos legalmente reconhecidos.

Os direitos pertencem aos respetivos titulares ou licenciantes, conforme aplicável. A reprodução, adaptação, distribuição ou utilização comercial de conteúdos protegidos depende da autorização necessária ou de outro fundamento legal válido.

As marcas e os sinais distintivos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

Caso considere que algum conteúdo publicado viola direitos de propriedade intelectual ou industrial, pode contactar-nos através de contact@xaranoamelis.com, identificando o conteúdo em causa e fornecendo informações suficientes para permitir a sua análise.

5. Conteúdos e Exatidão da Informação

Procuramos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos disponibilizados no website. No entanto, podem ocorrer erros materiais, omissões ou divergências involuntárias nas descrições, imagens, especificações, preços ou informações de disponibilidade.

As imagens destinam-se a ilustrar os produtos. A apresentação visual pode variar em função das condições de iluminação, das definições do ecrã ou do dispositivo utilizado. Estas circunstâncias não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Os preços, os custos adicionais, as condições de entrega e as restantes informações relevantes devem ser apresentados de forma clara antes de o consumidor ficar vinculado ao contrato, nos termos da legislação aplicável.

Quando seja identificado um erro relevante, serão consideradas as medidas adequadas à situação, respeitando os contratos celebrados, as obrigações legais e os direitos dos consumidores.

6. Disponibilidade e Funcionamento Técnico

Procuramos assegurar o funcionamento adequado do website, mas não podemos garantir que o acesso seja permanente, ininterrupto ou isento de falhas técnicas.

O acesso poderá ser temporariamente limitado ou interrompido devido a manutenção, atualizações, questões de segurança, falhas de rede ou indisponibilidade de serviços técnicos.

Sempre que razoavelmente possível, procuraremos reduzir os efeitos dessas situações e restabelecer o acesso.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

7. Ligações Externas e Serviços de Terceiros

O website poderá disponibilizar ligações para páginas externas ou funcionalidades fornecidas por terceiros, quando aplicável.

Os websites e serviços externos podem estar sujeitos a condições de utilização e políticas de privacidade próprias. Recomenda-se que os utilizadores consultem as informações disponibilizadas pelos respetivos responsáveis.

A inclusão de uma ligação externa não constitui, por si só, uma garantia da exatidão, disponibilidade ou adequação dos conteúdos do terceiro.

As responsabilidades relacionadas com ligações ou serviços externos serão determinadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias concretas.

8. Segurança e Utilização Abusiva

Não é permitido utilizar o website para contornar medidas de segurança, interferir com o seu funcionamento, introduzir código malicioso, recolher dados sem autorização ou realizar atividades ilícitas.

Perante indícios de utilização abusiva, poderão ser adotadas medidas proporcionais e legalmente admissíveis para proteger o website, os utilizadores e os sistemas envolvidos, respeitando os direitos dos consumidores.

9. Proteção de Dados e Documentos Relacionados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é abordada na Política de Cookies, incluindo as informações e opções de gestão aplicáveis.

As compras, os pagamentos, as entregas, os cancelamentos, as devoluções, os reembolsos e as garantias são regulados pelas condições e políticas específicas disponibilizadas no website, sem prejuízo das normas legais imperativas e dos direitos dos consumidores.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

O presente Aviso Legal deve ser interpretado de acordo com a legislação aplicável, incluindo as normas pertinentes em matéria de serviços da sociedade da informação, proteção dos consumidores e propriedade intelectual.

A determinação da lei aplicável e da competência dos tribunais depende das circunstâncias concretas e das regras legais pertinentes, incluindo as normas imperativas de proteção dos consumidores.

Os consumidores podem recorrer aos mecanismos de resolução de litígios legalmente disponíveis, às autoridades competentes ou aos tribunais competentes, nos termos aplicáveis.

11. Alterações ao Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações legislativas ou alterações relevantes no funcionamento do website e na atividade desenvolvida.

A versão atualizada será publicada nesta página. Os utilizadores são aconselhados a consultar periodicamente esta secção.

12. Contactos

Para questões relacionadas com este Aviso Legal ou com a utilização do website, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

  • Website: https://xaranoamelis.com

  • Email: contact@xaranoamelis.com

  • Telefone: +1 (334) 208-6526

  • Morada de contacto: 955 S Front Ave #307, Demopolis, AL 36732, United States

  • Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.